Fotos: Marcos Homem
O Prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes, e o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Messias Wanderlan de Paula, assinaram no final da noite da última quarta-feira, dia 23, o documento que formaliza um convênio de R$ 2,029 milhões para implementação de um projeto de Requalificação Urbanística do bairro Morubá. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito, com a presença do Chefe de Gabinete da Prefeitura, Alfredo Gonçalves, do Secretário de Habitação, Serviços Públicos, Fiscalização e Postura, Eduardo Leal, e da Presidente da Associação de Moradores do Morubá, Ana Maria Bartholomeu Gusmão, além de vereadores e representantes da sociedade civil.
Com uma contrapartida de R$ 450 mil do Governo Municipal, o projeto incluirá obras de troca de pavimento das ruas; implantação de rede separativa de esgoto e ampliação da rede de drenagem de águas pluviais com o objetivo de evitar enchentes na localidade; e reconstrução de 22 unidades habitacionais condenadas pela Defesa Civil, após estudo elaborado pelo poder público. Além disso, também constam regularização fundiária, inclusão dos moradores em programas sociais, recapacitação profissional e cursos de educação ambiental e sanitária.
- Vamos reconstruir um novo bairro, faremos uma revolução social em Morubá. Será uma nova localidade, oferecendo condições de vida mais dignas às pessoas que moram ali e que receberão desde ruas pavimentadas a cadastramento em nossos programas da assistência social criados para atender a toda a população – afirmou o Prefeito de Cabo Frio.
Segundo Eduardo Leal, após diversas reuniões realizadas com a presença da comunidade do Morubá para esclarecer dúvidas e ouvir a demanda dos moradores, foi possível elaborar um projeto que atenda as necessidades pontuais daquela localidade:
- Esta é a primeira vez, na história de Cabo Frio, que o município consegue recursos federais como este, a fundo perdido, e que transformará o bairro Morubá com uma estrutura sem precedentes. Os habitantes que terão sua moradias reformadas podem ficar tranqüilos, pois todos serão realocados com respeito e dignidade, recebendo todo o auxílio necessário do poder público – disse ele, destacando que, após a formalização do convênio na última quarta-feira, o próximo passo será a elaboração de um edital para licitação de empresas responsáveis pelos serviços:
- Entre 60 e 90 dias, devemos lançar o edital para contratar as empresas licitadas. A expectativa é que já em fevereiro de 2012 sejam iniciadas as obras para a reforma urbanística em Morubá – complementou Leal.
Comunidade situada entre o Braga e a Vila Nova, o Morubá abriga cerca de 1.500 pessoas em 11 mil m². Por meio de um recadastramento ocorrido entre junho e julho deste ano, foram identificadas 368 famílias que têm como forte característica serem chefiadas por mulheres e possuírem até três salários mínimos como renda mensal, dentre outros dados necessários ao projeto de reforma da localidade. O recadastramento dos habitantes foi feito por assistentes sociais que atualizaram, para a Prefeitura, informações obtidas há pouco mais de um ano e que ajudaram a identificar as principais carências do bairro. A Requalificação Urbanística do Morubá é um dos benefícios que o município de Cabo Frio receberá pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, do Governo Federal.
Vanessa Campos/Carolina Rocha
Coordenadoria Geral de Comunicação Social
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