Será realizado nos dias 23, 24 e 25 de novembro, no Leste Shopping, em Cabo Frio, o Curso de Capacitação dos Municípios para a Gestão Ambiental (Módulo Intermediário) – Regionalizado. O evento será realizado das 9h às 17h e promete reunir 60 Gestores Municipais das Regiões Hidrográficas VI e VIII - formadas pelos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Rio Bonito, Rio das Ostras, Saquarema, Silva Jardim e São Pedro da Aldeia - com o objetivo de capacitá-los para a atuação no licenciamento ambiental, além de fortalecer as ações de gestão compartilhada entre Estado e municípios.
O evento será oficialmente aberto na quarta-feira, dia 23, às 9h, pelo Subsecretário Estadual do Ambiente, Luiz Firmino, pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marilene Ramos, pela Gerente de Apoio à Gestão Ambiental Municipal do INEA, Ilma Conde Perez, por Murilo Bustamante, Coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, e por Túlio Vagner, Superintendente Regional do INEA. Representam Cabo Frio na solenidade o Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Ambiente, Carlos Victor da Rocha Mendes, e o Coordenador de Meio Ambiente, Julio César Calvo.
Após a abertura, acontece a primeira palestra do dia: “O Ministério Público e os Órgãos Executivos de Fiscalização”, ministrada por Murilo Bustamante. A programação segue com a palestra da Procuradora do INEA, Tatiana Moraes, com o tema: “Atribuições Estaduais x Municipais na Fiscalização”. Na parte da tarde, às 13h, o evento recomeça com palestra de Carlos Fonteles (INEA) que tratará sobre o assunto: “Aspectos Legais dos Procedimentos de Fiscalização no Estado do Rio de Janeiro”. O dia será encerrado com a palestra “Fluxo dos Procedimentos de Fiscalização”, ministrada pelo coordenador municipal Julio César Calvo.
No segundo dia, serão debatidos temas como a Política Nacional de Recursos Hídricos, com Moema Versiani (INEA); a Fiscalização da Mata Atlântica, com João Carlos Gomes (INEA); Fiscalização da Fauna Silvestre, com Rodrigo Bacelar (INEA) e Fiscalização em Unidades de Conservação.
O último dia do evento será aberto pela palestra “Vistorias de Fiscalização Ambiental”, ministrada pela equipe da Superintendência Regional Lagos São-João (SUPLAJ); às 10h30 tem início a Oficina de Elaboração de Pareceres Técnicos e Relatórios de Vistoria – Emissão de Licença, também ministrada pela equipe da SUPLAJ. O encerramento do evento acontece ao meio-dia com as presenças da vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi, da Gerente do INEA Ilma Perez, do Superintendente Túlio Vagner e do Coordenador Julio César Calvo.
O Curso conta com a coordenação da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (GEGAM/DIGAT/INEA), apoio da (SUPLAJ/INEA) e Parceria da Prefeitura de Cabo Frio.
Viviane Teixeira--
Coordenadoria Geral de Comunicação Social
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